Trabalhei sem carteira em Goiânia. Dá para provar o vínculo?
Por Edmom Moraes — advogado responsável pelo escritório, Goiânia/GO
Esse é o caso que mais atendo de quem trabalha em comércio, obra, delivery e escritório pequeno em Goiânia e Aparecida: a pessoa trabalha todo dia, cumpre horário, recebe ordem — mas no papel é “PJ”, “MEI” ou nem isso, é informal puro.
A regra que o juiz aplica é direta: vale a realidade, não o papel assinado. Se tinha horário, chefe, pagamento mensal e você não podia mandar outro no seu lugar, era emprego. A PJ aberta porque a empresa mandou abrir, sem autonomia nenhuma, costuma cair na Justiça do Trabalho. O TRT da 18ª Região já decidiu isso várias vezes.
O que guardar a partir de hoje
Print de escala. Conversa com chefe cobrando horário. Comprovante de pagamento, mesmo que seja Pix. Foto de uniforme, crachá. Nome de dois colegas que viram sua rotina. Carteira de trabalho, mesmo sem registro. Não precisa estar bonito — precisa existir.
O que dá para pedir
Registro do período, férias, 13º, FGTS com 40%, horas extras se houver, e reflexos. Em muita ação o acordo sai na primeira audiência, porque a empresa sabe que a prova do dia a dia pesa.
Se é o seu caso, não espere completar dois anos fora da empresa para procurar. O prazo corre. Me manda o que você tem e eu te digo o que sustenta e o que falta.
Este texto é informativo e não substitui a análise do seu caso. Se a sua situação parece com a descrita aqui, me manda os documentos no WhatsApp — eu leio e te digo o que dá para fazer, sem compromisso.