Inventário para quem mora fora: dá para resolver sem viajar
Por Edmom Moraes — advogado responsável pelo escritório, Goiânia/GO
Atendo muito herdeiro que mora fora — Portugal, EUA, Irlanda — e descobre que tem inventário parado aqui. A boa notícia: quase nunca precisa comprar passagem.
Com procuração específica você participa de tudo à distância. Ela pode sair no consulado brasileiro aí onde você mora, ou num cartório local com apostila de Haia e tradução juramentada. Vale para inventário, venda de imóvel herdado e divórcio.
Cartório ou fórum?
Se todo herdeiro é maior, capaz, está de acordo e não há testamento exigindo juiz, o inventário sai em cartório, por escritura — coisa de semanas com documento certo. Com menor, incapaz, briga ou testamento, vai para a via judicial. O trabalho é o mesmo: levantar bens, pagar o ITCMD no prazo e partilhar sem criar outra briga.
O imposto não espera
O ITCMD tem prazo e multa por atraso na maioria dos estados, incluindo Goiás. Inventário parado custa dinheiro todo mês. Se o óbito já tem mais de dois meses, trata como urgente.
Me manda a certidão de óbito e a lista de bens por mensagem. Eu te digo a via, o custo e o prazo — respeitando seu fuso, por vídeo.
Este texto é informativo e não substitui a análise do seu caso. Se a sua situação parece com a descrita aqui, me manda os documentos no WhatsApp — eu leio e te digo o que dá para fazer, sem compromisso.